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Apenas retemos as informações obtidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
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O utilizador compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o João Ruão, Advogados oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
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D) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, jogos de sorte ou azar, qualquer tipo de pornografia, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
E) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do João Ruão, Advogados, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.
Termos de utilização
Ao aceder ao site João Ruão, Advogados, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
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Limitações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais deste país.
Modificações
O João Ruão, Advogados pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Esta política é efetiva a partir de 16 Maio 2025.